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Título: OS BENEFÍCIOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A INIBIÇÃO DA MOROSIDADE PROCESSUAL
Aluno: FELIPE EDUARDO COUTINHO DAMASCENO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Morosidade processual; Cultura do litígio; Extrajudicialização; Métodos autocompositivos; Acesso à justiça.
Resumo: Este trabalho aborda a morosidade processual no sistema judiciário brasileiro, destacando suas causas históricas, culturais e institucionais, bem como seus impactos na efetividade da tutela jurisdicional. Analisa-se a centralidade do Poder Judiciário na resolução de conflitos, que fomentou uma cultura de judicialização excessiva e sobrecarregou os tribunais. O estudo propõe a extrajudicialização como alternativa eficiente, explorando os métodos autocompositivos como a mediação, conciliação e arbitragem e a atuação dos serviços notariais e de registro. São examinados os benefícios desses mecanismos para a celeridade processual e o acesso à justiça, além de estratégias para sua efetiva implementação no cotidiano jurídico. O trabalho conclui que o fortalecimento da extrajudicialização exige não apenas respaldo normativo, mas também mudanças culturais, confiança institucional e investimento na capacitação dos agentes envolvidos.
