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Título: OS DESAFIOS CLIMÁTICOS DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DO DIREITO AMBIENTAL
Aluno: MATEUS ALFREDO FERREIRA VASCONCELOS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Mudanças Climáticas, Direito Ambiental, Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris, Gases de Efeito Estufa.
Resumo: As mudanças climáticas, no contexto do século XXI, representam um dos desafios mais emergentes para a sociedade no âmbito global. O aumento da temperatura média, a intensificação de eventos climáticos extremos e a pressão sobre ecossistemas têm gerado impactos diretos na escassez de recursos naturais e no agravamento da pobreza. Tais fenômenos resultam, principalmente, da ação humana sobre o meio ambiente, sobretudo pela emissão de gases de efeito estufa. Apesar das dificuldades relacionadas à implementação efetiva das políticas ambientais, ainda existem caminhos para reverter esse cenário. Diante disso, o presente trabalho analisa o papel do Direito Ambiental como instrumento jurídico essencial para enfrentar as mudanças climáticas, mediante análise das principais causas e consequências desse fenômeno, bem como os acordos internacionais que visam mitigar seus impactos, destacando o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, bem como enfatiza a relevância da legislação e dos princípios ambientais aplicados à promoção da sustentabilidade, demonstrando como o Direito pode ser uma ferramenta estratégica na preservação dos recursos naturais e na busca por justiça ambiental.
