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Título: A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UM OLHAR ATRAVÉS DA HISTÓRIA
Aluno: MATHEUS SANTANA ROCHA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito do consumidor; Práticas Abusivas; Proteção ao consumidor; Histórico das relações de consumo.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar a figura do consumidor nas relações comerciais por meio de uma análise histórica ao longo do tempo. Destaca-se o surgimento da proteção jurídica e de todo o seu macrossistema, pautado em princípios modernos que buscam assegurar relações mais justas, equilibradas e humanas. Além disso, aborda-se as práticas abusivas cometidas contra os consumidores e o papel fundamental da legislação na sua contenção, em especial a Lei n.º 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, reconhecido mundialmente como referência. Por fim, realiza-se um estudo acerca dos desafios e das constantes transformações do mundo contemporâneo, evidenciando a relevância de manter e aprimorar os mecanismos de tutela ao consumidor, de modo a garantir sua efetiva proteção diante das novas realidades sociais e econômicas.
