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Título: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DOS MERCADOS EM LIVRE CONCORRÊNCIA
Aluno: SUZANA RIBEIRO GIAVARA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2025 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Mercado competitivo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Concorrência.
Resumo: Nos mercados em livre concorrência as empresas competem entre si sem barreiras à entrada de outros concorrentes. O estudo tem por objetivo analisar os mercados em livre concorrência tanto em seu aspecto jurídico como em seu aspecto econômico. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica, de forma a investigar os aspectos jurídicos e econômicos desses mercados, buscando para isso artigos e estudos científicos em plataformas como Scielo, Google Acadêmico e Revista Oficial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Como bases teóricas foram apresentados os ensinamentos de pensadores como Adam Smith, Joseph Schumpeter e Ludwig Von Mises, além de diversos outros estudos e autores. Os resultados apontam que o CADE no Brasil teve uma clara evolução desde sua criação em 1962, sendo crescente a sua atuação desde então. Conclui-se que o CADE desempenha um papel fundamental na preservação da livre concorrência no Brasil, atuando como guardião do equilíbrio e da justiça nas relações de mercado.
