Títulos Disponíveis
Título: EVOLUÇÃO E HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL DA MULHER
Aluno: RENAN THAMEIROS DA SILVA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Mulher - Direito - Evolução – Igualdade - Civil
Resumo: Desde seu inicio, na lei civil brasileira é notável a desigualdade entre homem e mulher quando se fala de direitos. Não se trata de machismo, mas mero reflexo da tradição, ignorância e o ditadorismo legislativo masculino. Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a evolução da condição jurídica feminina foi bastante lenta, assim, tendo grandes marcos básicos, dentre os quais, discorreremos adiante, tais como o Código Civil de 2002, o Estatuto da Mulher Casada, a Constituição Federal de 1988, Convenção dos Direitos Humanos, Cedaw, Convenção de Belém do Pará e Lei Maria da Penha. No entanto, o objetivo deste trabalho é fazer uma breve retórica, procurando argumentar sobre a inferioridade da mulher, formulando a condição jurídica da mulher com enfoque em suas conquistas.Com o passar dos tempos há mulher veio conquistando destacáveis posições em meio a sociedade, com a vigência do Novo Código Civil de 2002 alcançou plenamente o status de Igualdade.
