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Título: CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIO
Aluno: DIEGO KOHLE PAULINO
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Cláusulas abusivas, contratos bancários, adesão
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancário. Neste contexto, serão apontados os principais tipos de relações contratuais, demonstrando as condições e requisitos de validade dos diferentes tipos de contrato. Assim, será explanado sobre contratos em geral, os contratos de adesão e, por fim, os contratos bancários. Para isso, serão destacadas as regras do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e os meios de proteção contra as clausulas abusivas e seu controle. Na sequência, a fim de demonstrar como operam os magistrados de 1° grau sobre o referido tema, apresenta-se uma pesquisa de campo realizada perante à 2° Vara Cível do Fórum da Comarca de Assis/SP, bem como perante o Juizado Especial Civel, também da mesma comarca.
