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Título: DIREITO DO NASCITURO
Aluno: MATHEUS MIGUEL NEGRI BERMEJO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Nascituro – teorias - decisões
Resumo: Este trabalho visa levar aos senhores leitores, conhecer um pouco mais sobre um tema que é conhecido, porém, ainda não chegamos a uma conclusão, a respeito de quando o nascituro torna se um sujeito de direito. O tema em comento possui três Teorias que são: a Concepcionista, Natalista e a Teoria Condicional. Verificaremos se a teoria utilizada pelo nosso ordenamento é possuidora de todos os parâmetros que o nascituro necessita, e se não, qual das Teorias seria mais protetora dos direitos elencados ao nascituro. Visa abordar também, os métodos de desenvolvimento genético do nascituro, as medidas judiciais atribuídas ao mesmo e se o aborto é crime ou apenas uma maneira de não realizar uma gravidez indesejada. E por último, depararemos com algumas decisões em prol do nascituro.
