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Título: TRANSFUSÃO DE SANGUE: RECUSA PELA RELIGIÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O AMPARO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E BIOÉTICOS
Aluno: NATHALIE DE PADUA ALMEIDA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: transfusão de sangue – Testemunhas de Jeová
Resumo: Este estudo tem como objetivo apontar a consciência religiosa e os direitos de recusa da transfusão de sangue da religião testemunha de Jeová. O presente artigo tem a pretensão de demonstrar que essa recusa tem apoio na Constituição Brasileira e também na legislação infraconstitucional além de trazer um grande avanço na descoberta de tratamentos alternativos. É reconhecível, no que tange a liberdade de consciência de crença, a violação a intimidade e a vida privada que se trata de um direito positivado. Demonstra-se,que não se discute crença religiosa, mas sim questões jurídicas e bioéticas abordando artigos, jurisprudências e pensamentos de doutrinadores além de destacar os riscos eminentes que poderão acarretar a transfusão de sangue como cita a Resolução da Anvisa ora demonstrada. As testemunhas de Jeová não tem a pretensão de se confrontar com a ética médica e nem com o método aplicado.Quando um seguidor da mencionada crença se opõe à transfusão de sangue pormotivo religioso, está exercendo o direito de liberdade religiosa. Ademais a transfusão de sangue jamais será um método confiante ressaltando os riscos de contaminação podendo trazer o paciente à morte. O referido tema aborda a questão dos tratamentos alternativos, salientando que em nenhum momento as Testemunhas de Jeová se encontram omisso ao que se refere ao tratamento médico, mas demonstramque caberá aos profissionais da medicina e ao Estado a criar alternativas para que não haja esse confronto onde os princípios fundamentais da pessoa humana e o respeito à liberdade de crença não sejam desrespeitados.
