Títulos Disponíveis
Título: SEGURIDADE SOCIAL: DA APOSENTAÇÃO E DA POSSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: GABRIEL CAMPANATTI PUGLIESE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Palavras-chave: Seguridade Social; Princípios da Seguridade Social; Aposentação; Desaposentação.
Resumo: Este trabalho versa sobre a Seguridade Social, mais especificamente tratando da aposentação e da possibilidade jurídica da desaposentação no ordenamento brasileiro, fronte à inexistência de norma regulamentadora. Faz-se uma análise dos princípios que regem a Seguridade Social, além das espécies de aposentadorias e procedimento para a desaposentação. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica, investigando argumentos e decisões a respeito do tema.
