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Título: ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: : Estatuto da Criança e Adolescente - Atos Infracionais – Pátrio Poder - Menoridade - Mediadas Socioeducativas
Resumo: Vivemos em uma sociedade que até pouco tempo atrás pouco se preocupava com as crianças e adolescentes em nosso país, mas com todos os movimentos ocorridos por todo o mundo nosso país começou a ver que as crianças e adolescentes necessitavam de uma proteção integral. O sistema de proteção integral apresenta temas polêmicos como um dos principais é a redução da menoridade penal, mas como podemos realizar a redução da menoridade se são públicas as condições em que muitas meninos e meninas vivem sem o mínimo das condições de vida, de saúde, de educação e de segurança dentro dos cárceres. Dessa forma aliado as condições desumanas em que os cárceres vivem no momento se o sistema atual não consegue ressocializar nem mesmo os adultos muito mais os adolescentes que ali dentarem.
