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Título: DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA
Aluno: HELDER AUGUSTO BEDINOTTI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Dano Moral, Pessoa Jurídica
Resumo: A moral, como conceito jurídico abstrato, variável no tempo e entre as sociedades é motivo de estudos que incitam os pesquisadores até os tempos hodiernos. A violação da moral alheia é tema de debate nos variados ramos do direito, destacando-se o Constitucional, o Civil e o Penal. Como sinônimo de sofrimento, o dano extrapatrimonial foi por longo tempo rechaçado da concepção de pessoa jurídica. Todavia a dinâmica das relações e evolução social fez com que a moral viesse a ter seus conteúdos subjetivo e objetivo diferenciados no mundo empírico, atribuindo campo teórico para discussão da aplicabilidade do dano moral relacionado às pessoas jurídicas. Este trabalho visa apresentar esta discussão traçando os principais pontos de tensão entre as correntes favoráveis e desfavoráveis ao tema.
