Títulos Disponíveis
Título: O DIREITO DESPORTIVO: LEI 12.395/11 E A PROTEÇÃO AO VÍNCULO CONTRATUAL DO CLUBE DE FUTEBOL
Aluno: MATHEUS CAVALLINI RIBEIRO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito Desportivo Brasileiro - Lei Pelé
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso tem o objeto de estudo as transformações sofridas pelo Direito Desportivo Brasileiro e suas respectivas leis. Estudaremos no Capítulo 1, evolução histórica do Desporto Brasileiro. No Capítulo 2, se estudará as Leis Desportivas, já aplicadas no país, como a Lei do Passe (Lei 6354/76), a Lei Zico (Lei 8672/93) e a Lei Pelé (Lei 9615/98). E por fim, será estudado no Capítulo 3, a reformulação da Lei Pelé, ocorrida em 16 de março de 2011, ou seja, a comparação entre a Lei 9615/98, com a Lei 12395/2011, criada para reformular a conhecida Lei Pelé em prol dos Clubes Brasileiros, trazendo uma proteção até então prejudicada no Direito Desportivo. Durante estes três capítulos será relatado todo Direito Desportivo até hoje aplicado no Brasil.
