Aulas Práticas: 72

A) EMENTA
Quadro do planejamento urbano no Brasil. Estatuto das cidades. Instrumentos urbanísticos. Legislação Urbanística. Planos diretores. A educação como base para os
processos participativos em relação à urbanização, meio ambiente (em conformidade a LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 que dispõe sobre a educação ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental e também em conformidade com DECRETO Nº 4.281, DE 25 DE JUNHO DE 2002 que institui a Política Nacional de
Educação Ambiental), direitos humanos e outros aspectos que envolve o planejamento urbano. Planos Setoriais: uma introdução. Elaboração de diagnóstico urbano para a
elaboração de planos setoriais ou revisão de plano diretor municipal.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

D) ATIVIDADES DISCENTES

E) AVALIAÇÃO

F)BIBIOGRAFIA BÁSICA
APPARECIDO JUNIOR, José Antonio. Direito urbanístico aplicado: os caminhos da eficiência jurídica nos projetos urbanísticos. São Paulo: Juruá, 2017.
CARVALHO, Ana Paula Soares. Estatuto da cidade e juridificação da reforma urbana no Brasil. CONTRA CAPA, 2016.
VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.
ARANTES, Germana de Faria. Intervenções urbanas: rumo à cidade neoliberal. Paraná: Appris, c2015.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Estatuto da cidade. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível na biblioteca virtual - Minha Biblioteca.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MONGIN, Olivier. A condição urbana: a cidade na era da globalização. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.
CHAGAS, Henrique. Preempção no estatuto da cidade: instrumento de política urbana. Presidente Prudente: Verdes Trigos, 2017. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. Rio de Janeiro: Contexto, 2017.
GOULART, Jefferson O.; TERCI, Eliana Tadeu; OTERO, Estevam Vanale. Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017.
PEREIRA, Luís Portella. A função social da propriedade urbana. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.