Aulas Teóricas: 18

Aulas Práticas: 18

A) EMENTA
Estudo de programas governamentais, montagens de convênios, consórcios. Elaboração de processos para financiamento. Leis orçamentárias. Planejamento financeiro e orçamentário de instituições públicas.
B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Compreender os programas governamentais;
Propor e elaborar de convênios e consórcios;
Compreender processos para financiamento;
Estudar as leis orçamentárias;
Propor e elaborar planejamento financeiro e orçamentário de instituições públicas.

C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
Estudo de programas governamentais, montagens de convênios, consórcios. Elaboração de processos para financiamento.
Leis orçamentárias.
Planejamento financeiro e orçamentário de instituições públicas.

D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas e dialogadas;
Aplicação de atividades por meio de metodologias ativas.

E) AVALIAÇÃO
Atividade avaliativa escrita;
Trabalhos


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LING, Anthony. Guia de gestão urbana. São Paulo: Bei, 2017.
PHILIPPI JR., Arlindo; BRUNA, Gilda Collet (Ed.). Gestão urbana e sustentabilidade. 1.ed. Barueri, SP: Manole, 2019.
GOULART, Jefferson O.; TERCI, Eliana Tadeu; OTERO, Estevam Vanale. Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017.
VIEIRA, Bruno Soeiro (Coord.). Instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade. Rio de Janeiro: 2017.
APPARECIDO JUNIOR, José Antonio. Direito urbanístico aplicado: os caminhos da eficiência jurídica nos projetos urbanísticos. São Paulo: Juruá, 2017.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CHAGAS, Henrique. Preempção no estatuto da cidade: instrumento de política urbana. Presidente Prudente: Verdes Trigos, 2017.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas, 2015.
JUNQUEIRA, Luciano Prates. FIGEIREDO, Marcelo. Modernização do sistema de convênio da administração pública com a sociedade civil. Brasília: Secretaria de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2012.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos: (atualizados de acordo com a Lei federal nº 12.349/2010). 15. ed. São Paulo: Dialética,
2012.
SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, Guilherme Jardim (Org.). Contratos públicos e direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2015.