Aulas Teóricas: 18

Aulas Práticas: 18

A) EMENTA
Estudo de programas governamentais, montagens de convênios, consórcios. Elaboração de processos para financiamento. Leis orçamentárias. Planejamento financeiro e orçamentário de instituições públicas.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Compreender os programas governamentais;
Propor e elaborar de convênios e consórcios;
Compreender processos para financiamento;
Estudar as leis orçamentárias;
Propor e elaborar planejamento financeiro e orçamentário de instituições públicas.

C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (BASES TECNOLÓGICAS)
Estudo de programas governamentais, montagens de convênios, consórcios. Elaboração de processos para financiamento.
Leis orçamentárias.
Planejamento financeiro e orçamentário de instituições públicas

D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas e dialogadas
Aplicação de atividades por meio de metodologias ativas

E) AVALIAÇÃO
Atividade avaliativa escrita
Trabalhos

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Estatuto da Cidade comentado: Lei n. 10.257/2001: Lei do Meio Ambiente Artificial. ? 7. ed. ? São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
LEITE, Carlos; AWAD, Juliana di Cesare Marques. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano - Porto Alegre: Bookman, 2012.
LING, Anthony. Guia de gestão urbana. São Paulo: Bei, 2017.
PHILIPPI JR., Arlindo; BRUNA, Gilda Collet (Ed.). Gestão urbana e sustentabilidade. 1.ed. Barueri, SP: Manole, 2019.
RODRIGUES, Rodrigo Bordalo. Nova Lei de licitações e contratos administrativos: principais mudanças - São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTIN, Claudia. Administração pública ? Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo ? 16. ed., rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense 2025.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Administração Pública: Foco na otimização do modelo administrativo - Sa~o Paulo : Atlas, 2014
PIRES, Antônio Cecilio Moreira; PARZIALE, Aniello Reis. Comentários à nova lei de licitações públicas e contratos administrativos : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ? São Paulo : Almedina, 2022.
SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, Guilherme Jardim (Org.). Contratos públicos e direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2015.
THAMAY, Rennan. Nova Lei de Licitações e contratos administrativos comentada e referenciada - São Paulo : Saraiva Educação, 2021.