Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Sociologia Geral e do Direito Sociologia: origem e conceitos fundamentais. Os clássicos do pensamento sociológico. As relações entre Direito e Sociedade. Direito e Mudança Social. A sociologia jurídica. Estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do Direito na Sociedade. A normatividade social e a normatividade jurídica. Direito e transformação social. Direito, sociedade e violência.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Analisar a atuação do meio social e seus fatores sobre o Direito e a atuação do Direito sobre a sociedade. Analisar sociologicamente os problemas jurídicos. Compreender os conceitos clássicos da sociologia clássica e da sociologia do Direito.

C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (BASES TECNOLÓGICAS)
1. Direito e Sociedade
1.1. O conceito e o objeto da Sociologia Geral e do Direito
1.2. Os clássicos da Sociologia
1.3. O Direito como fato social
1.4. O estudo do Direito como produto dos processos sociais

2. Sociedade e Violência (Fundamentos de Criminologia)
2.1. Controle social e mudanças sociais
2.2. O crime e a violência
2.3. O crime e a Justiça penal
2.4. Políticas públicas e controle do crime
2.5. A polícia e sua função
2.6. Os direitos humanos no Brasil e no mundo
2.7. Gênero, Raça e Vitimização
2.8. O Crime Organizado
2.9 As drogas e a Sociedade
2.10 O Sistema Penitenciário

D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas, participação nas aulas, resenhas, seminários, relatórios, atividades em sala de aula, atividades em grupo.

E) AVALIAÇÃO
Provas escritas, resenhas, relatórios, seminários, leitura de livros, participação nas aulas e entrevista.

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABBUD, Bruno. Nobres traficantes: histórias da elite no crime. São Paulo: Editora Zahar, 2025
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2013.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
BIONDI, Karina. Junto e Misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2010.
CHAUÍ, Marilena. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2025
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
FELTRAN, GABRIEL. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1998
GOMES, Luiz Flávio e MOLINA Antonio Garcia-Pablos de. Criminologia. São Paulo: Editora RT, 2008.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Editora Todavia, 2018
MANSO, Bruno Paes. A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Editora Todavia, 2020.
MANSO, Bruno Paes. A fé e o fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI. São Paulo: Editora Todavia, 2023
MISSE, Michel. Ensaios de Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PINHEIRO, Paulo Sérgio e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Violência Urbana. São Paulo: Publifolha, 2003
SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Editora RT, 2009.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2025
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022

PERIÓDICOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES
Fórum de Segurança Pública

Núcleo de Estudos da Violência - NEV USP
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Revista Tempo Social - USP.
Revista Dilemas

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Llumen Juris, 2008.
LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. Martins Fontes, 2001.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e Possibilidades Teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.