Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Processos de competência do Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Apelação. Nulidades no Processo Penal. Recursos em Geral. Recurso em sentido estrito. Apelação. Protesto por novo júri. Embargos inflingentes. Embargos declaratórios. Revisão criminal. Recurso extraordinário. Carta testemunhável. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Correição parcial. Recurso especial. Recurso ordinário constitucional.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Assegurar aos alunos o conhecimento do processo penal, objetivando o desempenho das atividades profissionais e a aplicação da doutrina aos casos práticos, bem como prepará-los para os diferentes concursos à habilitação de suas funções.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Dos Atos Processuais
1.1. Conceito
1.2. Plano de Classificação
1.3. Atos das Partes
1.4. Atos do Juiz
1.5. Atos dos Auxiliares

2. Da Citação
2.1. Conceito
2.2. Formas de Aplicação
2.3. Efeitos Processuais
2.4. Citação Pessoal
2.5. Citação do Preso
2.6. Citação do militar e do Funcionário Público
2.7. Citação por Carta Precatória
2.8. Revelia - Natureza Jurídica

3. Da Intimação
3.1. Conceito
3.2. Formas
3.3. Citação Pessoal
3.4. Citação por Edital

4. Do aditamento da denúncia
4.1. Conceito
4.2. Relevância
4.3. Espécies de aditamento
4.4. Emendatio Libeli e Mutatio Libeli

5. Da Sentença Penal
5.1. Conceito
5.2. Classificação
5.3. Sentença Absolutória
5.4. Sentença Condenatória
5.5. Dosimetria da pena - critério trifásico e especificidades
5.5. Efeitos da Sentença Condenatória

6. Da Coisa Julgada
6.1. Conceito
6.2. Coisa Julgada Formal e Material
6.3. Coisa Julgada, Preclusão e Efeitos Preclusivos da coisa julgada
6.4. Alcance subjetivo e objetivo da Coisa Julgada


7. Dos Ritos Processuais
7.1. Conceito
7.2. Sistema e Classificação
7.3. Fases do Processo
7.4. Ritos Especiais

8. Do Procedimento em Espécie
8.1. Processo e Procedimento - Lei n.º 11.719/2008
8.2. Juiz Singular - Competência
8.3. Instrução Criminal
8.4. Procedimento Comum e Especial
8.5. Procedimento Comum: Ordinário, sumário e sumaríssimo
8.6. Crimes de Lavagem de Dinheiro
8.7. Crimes de Tráfico de Drogas
8.8. Processos perante Tribunais - Lei n. 8038/90
8.9. Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95


D) ATIVIDADES DOCENTES
1. Aulas expositivas
2. Estudos de casos práticos
3. Pesquisa


E) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos
5. Prova oral


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 28ª ed. São Paulo: Gen:Atlas, 2024.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal Comentado. 8ª ed. São Paulo: RT, 2020.
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado.15ª ed. São Paulo: Método, 2023.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2024.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
RANGEL, Paulo. Processo Penal. 30 ª ed. São Paulo: Gen Atlas, 2024.