Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Teoria do Direito Cambiário. Títulos de Crédito - conceitos, princípios, classificação, espécies. Letra de Câmbio - saque, aceite, endosso e aval. Exigibilidade do Crédito - vencimento, pagamento, protesto e ação cambial. Nota Promissória - generalidades e especificidades. Cheque - generalidades e especificidades. Duplicatas Mercantis - generalidades e especificidades. Títulos Impróprios - conceito e espécies. Contratos Mercantis - teoria geral. Compra e Venda Mercantil. Contratos de Colaboração - comissão, concessão, representação comercial, distribuição e franquia. Contratos Bancários. Seguro. Falência. Conceitos gerais. Processo Falimentar. Pessoa e Bens do Falido. Contratos do Falido. Crimes Falimentares. Recuperação de Empresas.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
1. Conhecer a estrutura jurídica das sociedades empresárias contempladas na legislação
2. Compreender as responsabilidades dos sócios, da sociedade e de terceiros estranhos ao quadro social
3. Incentivar o aluno a iniciar a pesquisa científica e fazer uma interação entre o conteúdo teórico e situações práticas do cotidiano forense e empresarial

C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (BASES TECNOLÓGICAS)
1.Teoria do Direito Cambiário. Títulos de Crédito - conceitos, princípios, classificação, espécies. Letra de Câmbio - saque, aceite, endosso e aval. Exigibilidade do Crédito - vencimento, pagamento, protesto e ação cambial. Nota Promissória - generalidades e especificidades. Cheque - generalidades e especificidades. Duplicatas Mercantis - generalidades e especificidades. Títulos Impróprios - conceito e espécies
2. Contratos Mercantis - teoria geral. Compra e Venda Mercantil. Contratos de Colaboração - comissão, concessão, representação comercial, distribuição e franquia. Contratos Bancários. Seguro
3. Falência. Conceitos gerais. Processo Falimentar. Pessoa e Bens do Falido. Contratos do Falido. Crimes Falimentares
4. Recuperação de Empresas. Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial

D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas da matéria teórica, por parte do professor, com discussão do tema, tanto entre os acadêmicos, como entre estes e o professor
2. Apresentação de problemas para discussão e solução durante as aulas
3. Realização de seminários e estudos em grupo a respeito de temas da atualidade que forem apresentados pela imprensa, trazidos à discussão tanto pelos alunos como pelo professor
4. Realização de pesquisas na doutrina e na jurisprudência
5. Coleta e leitura de contratos societários

E) AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado na forma de:
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1 e 2. São Paulo: Ed. RT, 2024.
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual do Direito Comercial. São Paulo: Ed. RT, 2024.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Ed. Saraiva, 2019. Vol.1.
Bertoldi, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. Marcelo . Berdolti, Marcia Carla Pereira Ribeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Fazzio Junior, Waldo. Lei de Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Ed. Atlas, 2019.
Galeski Jr, Irineu, Ribeiro, Márcia Carla. Teoria Geral dos Contratos: Contratos Empresariais e Análise Econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017
Rizzardo, Arnaldo. Títulos de Crédito. Forense, 2017.