Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Teoria geral da sociedade internacional. O perfil do Estado no tempo em face da sociedade internacional. Fundamentos . Fontes. Relação entre o Direito interno e o Direito Internacional. Atos jurídicos internacionais. Atos jurídicos unilaterais. Tratados internacionais. As organizações internacionais. O Estado como pessoa internacional. A Soberania do Estado e a ordem jurídica internacional. Direitos e deveres, competência territorial, competência politica e competência pessoal do Estado. A Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização dos Estados Unidos Americanos (OEA). Espaços internacionais comuns. O contencioso internacional. Preceitos básicos sobre solução de litígios. Processos políticos e jurídicos na solução de litígios. A nacionalidade. Conflito de Leis sobre estrangeiros. Direitos humanos. Teoria geral dos Direitos Humanos. Gênese dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Tratados internacionais de Direitos Humanos. Refugiados e Direitos Humanos.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (BASES TECNOLÓGICAS)

D) ATIVIDADES DISCENTES

E) AVALIAÇÃO

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. São Paulo: Ed. JusPodivm, 2017.
REZEK, Francisco. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva.
SARLET, Ingo. A Eficacia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MELO, Fabiano. Direitos Humanos. São Paulo: Forense. 2016.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 18ª Ed. São Paulo: SARAIVA, 2018.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado Teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2016.