Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Fundamentos éticos e jurídicos do relacionamento entre o homem e o meio ambiente. Meio ambiente e desenvolvimento. Aspectos sociais, políticos, econômicos, institucionais e culturais da questão ambiental. Principiologia do Direito Ambiental. Institutos e instrumentos jurídicos da tutela jurisdicional de valores ambientais naturais, artificiais e culturais. Política agrícola. Reforma agrária. Contratos agrários. Cédula de crédito rural. Empresa Rural. Trabalho rural. Sistema de tributação do imóvel e atividade rural.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Acessar o conhecimento da legislação relativa ao meio ambiente em todos os seus níveis, Constitucional, Administrativo, Cível, Penal e Internacional Público, levando o aluno a compreender a necessidade do estudo sistemático do Direito Ambiental, em face da realidade brasileira. Traçar uma visão harmônica e convergente entre o Direito Agroambiental com foco no desenvolvimento sustentável. Demonstrar a importância da participação do operador do direito no processo de salvaguarda de um ambiente compatível com a digna existência humana, pela via da aplicabilidade das normas constitucionais e infraconstitucionais de Direito Ambiental - Urbanístico e Agrário.Noções Introdutórias e Conceitos Básicos do direito Agrário. Reforma Agrária. Princípios Constitucionais. Legislação Nacional Específica. Assistência Financeira e Creditícia. Estatuto da Terra.

C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (BASES TECNOLÓGICAS)
- Aspectos sociais, politicos, economicos e culturais da questão ambiental
- Macropatologias ambientais e desenvolvimento sustentável
- Conferência da ONU do Rio, 1992. Principais Tratados, Convenções e Declarações
- Declaração do Rio, Agenda 21, Declaração sobre Florestas
- Fundamentos jurídicos e evolução legislativa
- Conceito de meio ambiente, direito ambiental e poluição
- Classificação de meio ambiente. Meio ambiente natural. Artificial e Cultural
- Princípios e fontes do direito ambiental
- Lei de Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 de 31.08.81)
- Lei de Crimes Ambientais
- Evolução legislativa do ncflo
- Novo código florestal
- Termo do ajustamento de conduta
- Teoria geral do direito agrário
- Fontes do direito agroambiental
- Princípios ambientais do direito agroambiental brasileiro
- Histórico da propriedade territorial rural no brasil
- Reforma agrária e política agrária
- Empresa agrária
- Direito agrário e meio ambiente
- Direito a alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional

D) ATIVIDADES DISCENTES
AULAS EXPOSITIVAS E COM RECURSO DE MULTIMÍDIA

E) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita e/ou oral
2. Trabalhos
3. Seminário

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Thiago. COSTA. Stnaley.Manual de Direito Agrário. 3ª Ed. São Paulo: JusPodivm, 2024.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Manual de Direito Ambiental.24ª ed., São Paulo: SaraivaJur, 2024.
OPTIZ, Sílvia. Curso Completo de Direito Agrário. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2021.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Direito Ambiental Esquematizado. 11ª Ed. São Paulo: SaraivaJur. 2024.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.
RIZARDO, Arnaldo. Direito do Agronegócio. 7ª Ed. São Paulo:Atlas. 2023