Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Ênfase às práticas jurídicas pertinentes às elaborações de petições, defesas, técnicas de audiências e recursos. A prática de petições no cumprimento de sentença, na execução de título extrajudicial, nos procedimentos especiais e nos remédios constitucionais. Construção de raciocínio jurídico na elaboração dessas peças.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Garantir esse ensino prático, com uma sólida formação geral, humanistica e axiológica. Preparar o aluno para a utilização da técnica processual na vida profissional.

C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (BASES TECNOLÓGICAS)
- Particularidades do Processo de Execução
Petição Inicial (requisitos genéricos e específicos)
Titulos Executivos Extrajudiciais
Competência
Legitimidade
Fundamentação fatica e Jurídica
Valor da Causa
Dos pedidos
Taxas Judiciárias - isenções/diferimento
Assistência Judiciária Gratuita
Raciocínio Jurídico
Declaração de Autenticidade dos Documentos
Citação
Contraditório - Embargos à Execução
Consequencia do não cumprimento
Ato expropríatório
Construção da petição inicial do processo de Execuçao de Obrigação de entregar coisa certa
Construção da petição inicial do processo de Execuçao de Obrigação de fazer
Construção da petição inicial do processo de Execuçao por quantia certa contra devedor solvente
Construção da petição inicial do processo de Execuçao de Alimentos
Construção da petição inicial do processo de Embargos à Execução

- Particularidades das tutelas de urgência e evidência

- Procedimentos Especiais consagrados no CPC
Ações de Jurisdição Contenciosa
Ações de Jurisdição Voluntária
Elabração de petição inicial de Ação Consignatória
Elaboração da petição inicial de Ação Monitória
Elaboração de petição inicial de Ação Possessória

- Procedimentos Especiais consagrados em leis complementares
Elaboração da petição inicial de Mandado de Segurança
Elaboração da petição inicial de Ação de Despejo

D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas e práticas. Debates. Estudos Especificos. Seminários. Pesquisa. Elaboração das peças em sala de aula. Formação de processo simulado. Audiências simuladas.

E) AVALIAÇÃO
1. Provas: regimentais.
2. Eventualmente: Trabalhos de pesquisas.
3. Avaliação de audiências simuladas.
FREQUÊNCIA: 75%

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil - Cabimento, Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições, Modelos. São Paulo: Atlas, 23 ed. 2018.
AGUIRRE, João e Montans de Sá, Renato. Prática Civil, 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017
LUZ, Valdemar Pereira da. Manual do advogado. 28 ed. Barueri: Manole, 2016.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
NERY, Nelson Júnior; ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor. São Paulo: Editora RT, 2016.