Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Características específicas da contabilidade de organizações seguradoras e de previdência. Tipos de seguro. Legislação aplicável. Técnicas atuarias. A responsabilidade do atuário. Provisões e reservas técnicas. Limites de aplicações de recursos em tipos de ativos. Apuração de resultado.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Ensejar condições para que o futuro contabilista seja capacitado a apresentar domínio das responsabilidades funcionais envolvendo noções de atividades atuariais e possibilitar formação profissional que revele competências e habilidades de expressivo domínio das funções contábeis voltadas à área atuarial dos seguros e da previdência.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. NOÇÕES DE CONTABILIDADE ATUARIAL:
1.1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
1.2. INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE ATUARIAL
1.2.1. História dos Seguros
1.2.2. Conceitos Básicos dos Seguros
1.2.3. A Profissão do Atuário
1.2.4. Princípios Atuariais
1.2.5. Inter-relação entre a Ciência Atuarial e a Ciência Contábil

2. ANÁLISE E GESTÃO DO RISCO ATUARIAL:
2.1. AVALIAÇÃO ATUARIAL
2.1.1 Estudo de Caso: Avaliação Atuarial;
2.1.2. Estudo de Caso: Apresentação das conclusões;
2.1.3. Cálculo Atuarial e Principais Aspectos;
2.1.4. Premissas, Índices e Tábuas Atuariais;
2.1.5. Indicadores de Solvência;
2.1.6. Provisões, Reservas Técnicas e Amortização de Déficits Atuariais.

2.2. AUDITORIA ATUARIAL E CONTÁBIL DOS SEGUROS
2.2.1. Evolução Histórica e Principais Conceitos da Auditoria Atuarial e Contábil;
2.2.2. Legislação Aplicável e Auditoria Atuarial;
2.2.3. Auditoria de Demonstrações Contábeis ? Avaliação do Sistema Contábil e Controles Internos;
2.2.4 Etapas e Procedimentos de Auditoria;
2.3.5.Riscos de Auditoria;
2.3.6.Pareceres do Auditor Independente;


4. CONTABILIDADE DAS COMPANHIAS SEGURADORAS:
4.1. Retrospectiva Histórica dos Seguros no Brasil;
4.2. Órgãos Reguladores;
4.3. Legislação Aplicável;
4.4. Tipos de Seguros, Cosseguros e Resseguro;
4.5. Características Específicas da Contabilidade das Companhias Seguradoras;
4.6. Postagem de Dados da Avaliação e Auditoria das Companhias Seguradoras.


5. CONTABILIDADE DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA:
5.1. O Contexto dos Entes Previdenciários;
5.2. Órgãos Reguladores;
5.3. Legislação Aplicável;
5.4. Plano de Benefícios e Reservas Matemáticas;
5.5. Características Específicas da Contabilidade dos Entes de Previdência;
5.6. Postagem de Dados da Avaliação e Auditoria dos Entes Previdenciários.


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas com a efetiva participação dos alunos em discussões e exercícios;
2. Estudo de Caso: Avaliação Atuarial de uma Entidade de Previdência;
3. Dinâmica de grupos e/ou realização de Trabalhos.


E) AVALIAÇÃO
1. Provas escritas individuais, com questões dissertativas ou de múltipla escolha;
2. Realização e/ou Apresentação de Trabalhos.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AZEVEDO, Gustavo H. W. de. Seguros, Matemática Atuarial e Financeira: uma abordagem introdutória. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
CHAN, Betty L.; SILVA, Fabiana L. da; MARTINS, Gilberto de A. Fundamentos da Previdência Complementar: da Atuária à Contabilidade. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SOUZA, Silney de. Seguros, Contabilidade, Atuária e Auditoria. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de Benefícios Previdenciários: Regime Geral de Previdência Social. São Paulo: Atlas, 2009.
BRASIL. Plano de Custeio da Previdência Social: Lei N. 8212, 24 de Julho de 1992 e Dec. nº 622, de 21 de Julho de 1992. Brasília: 1994. 154p.
CORDEIRO FILHO, Antônio. Cálculo Atuarial Aplicado: Teoria e Aplicações. São Paulo: Atlas, 2009.
FIGUEIREDO, Sandra. Contabilidade de Seguros. São Paulo: Atlas, 1997.