Aulas Teóricas: 148

A) EMENTA
Conceito e campo de atuação. Aspectos legais da Perícia Contábil e sobre a pessoa do perito. A Perícia Contábil nos foros civil, trabalhista e na área da Justiça Federal. Perícia Contábil na verificação de haveres e no processo falimentar. Perícias extrajudiciais. Elaboração de laudos periciais sobre questões contábeis em geral. Procedimentos periciais contábeis: exame, vistoria, avaliação; indagação, investigação, arbitramento, mensuração e certificação. Arbitragem: Conceito, histórico, campos de aplicação, técnicas. Lei brasileira de arbitragem.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
1. propiciar ao discente conhecimento teórico acerca de matéria contábil relevante
2. capacitar o discente na prática pericial contábil em processos judicias, procedimentos arbitrais e extrajudiciais
3. introduzir o discente na rotina contábil por meio de aplicações práticas da matéria pericial


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. noções introdutórias sobre a matéria pericial
2. conceito de perícia contábil
2.1. competência do perito contábil
3. tipos de perícias
4. perito e assistente técnico
5. nomeação do perito e contratação de assistente técnico
5.1. análise de material prático
6. utilidade social da perícia e ética profissional
7. prova pericial
7.1. função da prova pericial
7.2. ônus da prova
7.3. meios de prova
7.4. modalidades da prova pericial
8. cálculos em processos judiciais: atualização monetária e juros legais
9. legislação processual aplicada à perícia contábil
9.1. introdução
9.2.do perito
9.3. saneamento e organização do processo e audiência de instrução e julgamento
9.4. provas e prova pericial
10. normas profissionais aplicadas à perícia contábil
10.1. execução
10.2. procedimentos
10.3. planejamento
10.4. termo de diligência
10.5. laudo pericial
10.6. parecer-técnico contábil
10.7. quesitos
10.8. respostas aos quesitos
11. remuneração do trabalho pericial
12. normas profissionais aplicadas ao perito contador
12.1. impedimento e suspeição
12.2. responsabilidades sociais, éticas e legais
13. perícia contábil em processos judiciais
13.1. cíveis
13.2. trabalhistas
13.3. tributários
14. ação de dissolução da sociedade
14.1. apuração de haveres
14.2. avaliação patrimonial
14.3. fundo de comércio
15.ausência de contabilidade ou contabilidade insubsistente
16. processo falimentar
16.1. introdução
16.2. disposições comuns recuperação judicial e falência
16.3. perícia contábil na impugnação de créditos falimentares
16.4. recuperação judicial
16.5. falência
17. arbitragem: histórico e conceito
17.1. histórico
17.2. conceito
17.3. convenção de arbitragem e seus efeitos
17.4. árbitros
17.5. procedimento arbitral
17.6. a perícia contábil em procedimento arbitral
17.7. sentença arbitral


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. exercícios em sala de aula (estímulo para o discente colocar em prática as informações absorvidas por meio do conteúdo teórico)
2. trabalhos extra sala de aula (estímulo parar o discente fixar o conteúdo e se aprofundar no tema)


E) AVALIAÇÃO
1. exercícios práticos (questionários, trabalhos e/ou pesquisas)
2. avaliações escritas individuais e/ou em grupo


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COSTA, João Carlos Dias da. Perícia contábil: aplicação prática. São Paulo: Atlas, 2017.
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Prova pericial contábil: Teoria e Prática. 16 ª ed. Curitiba. Juruá, 2020
MAGALHÃES, Antonio de Deus Farias. Perícia contábil: uma abordagem teórica, ética, legal, processual e operacional. São Paulo: Atlas, 2017.
ORNELAS, Martinho M. G. Perícia contábil. São Paulo: Atlas, 2007.
SÁ, Antonio Lopes de. Perícia contábil. São Paulo: Atlas, 2009.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DALLA, Zanna Remo. Perícia contábil em matéria financeira. Rio de Janeiro: IOB, 2008.
______. Prática de perícia contábil. Rio de Janeiro: IOB, 2007.
ALBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia contábil. São Paulo: Atlas, 2007.
MAGALHÃES, Antonio Frederico Novaes de; LUNKES, Irtes Cristina. Perícia contábil nos processos cível e trabalhista. São Paulo: Atlas, 2008.
MAGALHÃES, Antonio D.F.; FAVERO, Hamilton Luis; SOUZA, Clóvis de. Perícia contábil; casos praticados. São Paulo: Atlas, 2009.
CARMONA, C. A. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.