FEMA - Consulta Acervo Digital - Monografias - TCC - PIC |
Títulos Disponíveis
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Título: A ABORDAGEM POLICIAL EM FACE AO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS Aluno: DIEGO DURIGAN PEREIRA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2011 Tipo: PIC |
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Título: A ABORDAGEM SOBRE A INSALUBRIDADE NA CLT Aluno: TAINA DO NASCIMENTO RIBEIRO Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: “A ADEQUAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO, GESTÃO E O PROCESSO NA SOCIEDADE ECONÔMICA E NAS EMPRESAS FAMILIARES”. Aluno: CARLOS EDUARDO CARAM BICALHO Orientador: GERSON JOSÉ BENELI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ADOÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O SEU ART. 2º §1º Aluno: SAMUEL DE SOUZA SANTOS Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ADOÇÃO DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: GERSON JOSÉ BENELI Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ADOÇÃO DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Aluno: JOICE MARIA LEME GOES Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ADOÇÃO DO COMPLIANCE NO BRASIL E NO MUNDO: IMPACTO EMPRESARIAL E SOCIAL Aluno: GABRIEL BERTONI DA SILVA Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O DIREITO, A SOCIEDADE E O PRECONCEITO Aluno: IZADORA CARVALHO RODRIGUES DE CAMARGO Orientador: GERSON JOSÉ BENELI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO GARANTIA DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS VANTAGENS Aluno: ISABELA ELOIZA DE LIMA ALVES Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: ANÁLISE SOBRE SUAS APLICAÇÕES Aluno: ISADORA CORDEIRO GUAZZELLI Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA Aluno: FÁBIO RICARDO SOUZA PEREIRA Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Aluno: ROSILENE RUIZ BATISTA Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS TRABALHISTAS Aluno: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL Aluno: RAFAELA DOS SANTOS CRUZ SOUSA Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Aluno: LAISE DE LIMA SANTANA Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Aluno: JOSÉ CARLOS SALATINI JUNIOR Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: LENISE ANTUNES DIAS Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS "TROTES" NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: Ano: 2015 Tipo: PIC |
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Título: A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Aluno: MATHEUS BORGES FERREIRA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DO INDULTO NATALINO Aluno: MARCOS PAULO DE MORAIS SILVA Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: "A APLICABILIDADE DO INSTITUTO" Aluno: ROBERTA FRAZÃO SILVA Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICABILIDADE DO NEURODIREITO NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO Aluno: LUCAS APARECIDO MOTA Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Banca: Ano: 2019 Tipo: PIC |
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Título: A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC). Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: Ano: 2018 Tipo: PIC |
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Título: A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM APÓS A REFORMA TRABALHISTA Aluno: JEFERSON DE MADUREIRA ALVES SOBRINHO Orientador: LENISE ANTUNES DIAS Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO: UMA FORMA DE INIBIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Aluno: JOÃO OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A APLICAÇÃO DO PRINCPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO CONTRATUAL Aluno: GEOVANNA CRISTINA DA COSTA ARANHA Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM E O ACESSO À JUSTIÇA Aluno: KARLA HENSCHEL REIS Orientador: HILÁRIO VETORE NETO Banca: LENISE ANTUNES DIAS Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM NO ÂMBITO EMPRESARIAL Aluno: KAINÁH DAL CORSO DOS SANTOS Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM NO BRASIL: Os conflitos entre confidencialidade e publicidade envolvendo a administração pública Aluno: RAFAEL TANGERINO CERQUEIRA RIBEIRO MELLO Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO Aluno: ISADORA BASSEGIO DA SILVA Orientador: GERSON JOSÉ BENELI Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM NO DIREITO TRABALHISTA Aluno: KARINA DUARTE BUSON Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS Aluno: DAMARIS DIONISIO Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Aluno: LETÍCIA TASSI ALVES Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: LEONARDO DE GÊNOVA Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ARTE DE GOVERNAR SOB A PERSPECTIVA DE NICOLAU MAQUIAVEL Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ASCENSÃO DAS MULHERES NAS CARREIRAS JURÍDICAS: O DESAFIO ENFRENTADO PARA A EQUIDADE NA PROFISSÃO. Aluno: ROBERTA AQUINO THOMÉ Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVÍL (ART. 384, NCPC) Aluno: BEATRIZ FILIPPIN ALVES DE ASSIS BOFFE Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM ASSUNTOS DE POLÍTICA EXTERNA Aluno: IGOR MATHEUS SILVA BARROS Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: Ano: 2021 Tipo: PIC |
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Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL Aluno: BARBARA HOLTZ GURGEL Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA Banca: GERSON JOSÉ BENELI Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES Aluno: MATHEUS TONELLO EVARISTO Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A AUSÊNCIA DA TAREFA JURÍDICA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - UM ESTUDO DA BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Aluno: PAULA CRISTIANE BUENO Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES Banca: GERSON JOSÉ BENELI Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A BAIXA ADESÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA SUA MAIOR UTILIZAÇÃO Aluno: ULMAN CLEBER FREIBERGS Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABANDONO AFETIVO Aluno: FLAVIO JOSE NEVES LUIZ Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Aluno: GIOVANA ARAUJO BASSETTO Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: LEONARDO DE GÊNOVA Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORDAGEM NO TRÂNSITO Aluno: JULIO LUIS DA SILVA ROSA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORDAGEM POLICIAL E ABUSO DE AUTORIDADE: LIMITE DE ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. Aluno: CARLOS FELIPE ALVES DO PARAISO Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: FABIO PINHA ALONSO Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORDAGEM POLICIAL EM FACE AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS Aluno: DIEGO DURIGAN PEREIRA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORDAGEM POLICIAL, 'PESSOAL E VEÍCULO' FUNDADA SUSPEITA E ABUSO DE AUTORIDADE Aluno: ALEX FELIX GONÇALVES Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO: A POLÊMICA SOBRE SUA LEGALIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO CRIMINOSO Aluno: GABRIELA SAADE VISCONTI OLIVEIRA Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO DIREITO A VIDA X NECESSIDADE PESSOAL Aluno: ARTHUR KAMEGAWA BORAZIO Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO: DIREITO DE ESCOLHA OU CRIME? Aluno: MARIÊ ROBERTA SILVA Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO E SOCIEDADE Aluno: WILLIAN LUIZ COUTINHO Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO LEGAL NO BRASIL Aluno: VIVIANE IZAIAS DA SILVA Orientador: LENISE ANTUNES DIAS Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO, LIBERDADE DE ESCOLHA E O DIREITO À VIDA Aluno: JOSIANE CRISTINA BLEFARI Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO: POLÊMICAS E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA GARCIA Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABORTO: UM CRIME OU UM DELITO? Aluno: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A BUROCRACIA NA CONCESSÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO Aluno: ALINE DE SOUZA PINTO Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO DE AUTORIDADE - O FERIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Aluno: BRUNO CAVIQUIOLI Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluno: REBECA KEMELY FERRAZ GLASER Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO DE AUTORIDADE: UMA abordagem frente ao principio da legalidade Aluno: GRAZIELA PREVELATO Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO E VIOLÊNCIA INFANTIL Aluno: LARA GABRIELA DAMACENO Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO SEXUAL: A CULTURA DO ESTUPRO E A PERPETUAÇÃO DO CRIME NO TEMPO Aluno: GIOVANA ROCHA SILVEIRA Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO SEXUAL INFANTIL: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA PENAL ATRAVÉS DA ANÁLISE DA PRESENÇA DO TEMA EM OBRAS LITERÁRIAS. Aluno: LAURA CONDE MORALES Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR: A SIMILITUDE DE UMA AGRESSÃO SILENCIOSA Aluno: MARIANE QUEIROZ GOMES Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ABUSOS NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO Aluno: VINICIUS GOMES BUENO GOUVEIA Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: AÇÃO PENAL DO ESTELIONATO FRENTE À LEI 13.964/19, DENOMINADA 'PACOTE ANTICRIME' Aluno: HUGO LUIZ CARDOSO MOURA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACESSIBILIDADE DOS DEFICENTES FÍSICOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS Aluno: LIVIA AMOYR KHNAYFES Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACESSIBILIDADE E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Aluno: GUSTAVO HWANG MOTA Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA E A OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO Aluno: HENRIQUE DO VALE KHENAIFES Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: VISUAL LAW COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO Aluno: LUANA LOPES ESCOLAR Orientador: HILÁRIO VETORE NETO Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Aluno: REGINALDO APARECIDO MARQUES Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: LEONARDO DE GÊNOVA Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: OBRIGAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO Aluno: EDUARDO DE OLIVEIRA PERES Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A COAUTORIA NO INFANTICÍDIO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA ATUAL LEGISLAÇÃO Aluno: GABRIELA FRASÃO BASSALOBRE Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES Aluno: CELSO LUIZ DE FRANÇA Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: AÇÕES PENAIS EM CURSO E INQUÉRITOS POLICIAIS NÃO GERAM MAUS ANTECEDENTES Aluno: MAYCON WINICIUS DA SILVA Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: LEONARDO DE GÊNOVA Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A COLETA DE PERFIL GENÉTICO NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: análise da constitucionalidade e aplicabilidade da Lei 12.654/12 Aluno: JÉSSICA VITÓRIA ALVES DA SILVA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Aluno: DANIELLE CRISTINA NEGRÃO DA SILVA Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A MATERIA AMBIENTAL Aluno: ÉVELLEN BARBOSA RODRIGUES MONTEIRO Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Aluno: ANA ELISA DIAS CAMARGO Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Aluno: DÉBORA FERREIRA MONTEIRO Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONCILIAÇÃO COMO UMA TÉCNICA EFICAZ, CÉLERE E ECONÔMICA Aluno: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORENO Orientador: LENISE ANTUNES DIAS Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA Aluno: JACQUELINE CRISTINA PIANOSCHI DE MATOS BENTO Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A conciliação e a mediação SOB O ENFOQUE DO NOVO cODIGO DE PROCESSO cIVIL Aluno: RAFAELY CAROLINE RIBEIRO DA SILVA Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. Aluno: ISABELA CONSORTI GRANGEIA Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONCILIAÇÃO NO BRASIL: UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL. Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2016 Tipo: PIC |
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Título: A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO METODO HARMONICO DE SATISFAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Aluno: ANDERSON JESUS FERRETTI Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: HILÁRIO VETORE NETO Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO UMA FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Aluno: MARIELSA FERREIRA MUNIZ Orientador: LENISE ANTUNES DIAS Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONSTELAÇÃO UM NOVO OLHAR DO DIREITO. Aluno: ROMERO DAINESI CORREIA Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Banca: Ano: 2018 Tipo: PIC |
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Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA DO FETO ANENCEFÁLICO Aluno: CARLOS TOLOTO Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, SUA APLICABILIDADE E LEGALIDADE Aluno: ISABELLA VIEIRA MARTINS Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A COOCASSIS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Aluno: JULIA ROBERT GONÇALVES SILVA Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Banca: HILÁRIO VETORE NETO Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL Aluno: ETIENE APARECIDA DA GAMA Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: aplicabilidade e efeitos Aluno: ANDRÉ RICARDO DE SOUZA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS NO JUDICIÁRIO Aluno: VITOR RORATO Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA LEI DE DROGAS Aluno: VANESSA CHRISTIANE MOURA MARUBAYASHI Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: LENISE ANTUNES DIAS Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CRIMINALIDADE NO BRASIL E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL Aluno: MATEUS SANTOS MOTTA Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: FABIO PINHA ALONSO Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Aluno: ANDERSON DAVID HWANG Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CRISE AMBIENTAL NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA Aluno: GABRIELA MORENO URBANETTI Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA OBRA DE CÉZAR SALDANHA SOUZA JÚNIOR E O CONTRASTE COM O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO. Aluno: GREICIANE DE OLIVEIRA LIMA Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: Ano: 2020 Tipo: PIC |
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Título: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO Aluno: JOAO PAULO DE MORAES CANDELA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Aluno: JÉSSICA CANDIDO FERREIRA Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CULPA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO Aluno: GRASIELA RODRIGUES GOMES Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Banca: HILÁRIO VETORE NETO Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL E CONDUTA DANOSA DOS USUÁRIOS Aluno: MIKAELY KAROLINE LOPES Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A CULTURA DO ESTUPRO: ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO/NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. Aluno: AMANDA ROSSITO BERNARDINO Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS Banca: Ano: 2017 Tipo: PIC |
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Título: A DECADÊNCIA DO PRÍNCIPE NA CONTEMPORANEIDADE SOB A ÓTICA DE NICOLAU MAQUIAVEL. Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2018 Tipo: PIC |
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Título: A DEFASAGEM DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Aluno: NATHÁLIA DIONISIO MARIOTO Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Aluno: ANDRE BOLFARINI Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS: O CASO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP Aluno: FABIO ALBERTINI Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: LEONARDO DE GÊNOVA Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: DANO MORAL: O DANO MORAL E A DISCREPÂNCIA EM SUA FIXAÇÃO: NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA FIXAÇÃO Aluno: RAÍ KLUIVERT JOÃO OLIVEIRA DAMASCENO Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: "DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO ILEGAL DA MADEIRA" Aluno: ERIANA MESSIAS VALIM Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Aluno: DANIEL DE OLIVEIRA Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: HILÁRIO VETORE NETO Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL Aluno: ELOISA HELENA DA SILVA Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: OS ENTRAVES DA SUA INSTITUIÇÃO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS. Aluno: KAROLINE ANTONUCCI DUARTE Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Aluno: MARIANA GIANAZZI DE FREITAS Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: LEONARDO DE GÊNOVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA Aluno: JOÃO PEDRO DE ANDRADE GALLI Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURAS – SUA APLICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010. Aluno: WILLIAN TORSANI ANDRADE Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPUTABILIDADE DO MENOR DE 18 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS Aluno: FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: EDGARD PEREIRA LIMA Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: IMPUTABILIDADE E LOUCURA: UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DO JUIZ E DO PSIQUIATRA FORENSE NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E NA APLICAÇÃO DAS PENAS. Aluno: GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONÇO Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: Ano: 2019 Tipo: PIC |
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Título: INCENTIVO FISCAL COMO MEDIDA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE Aluno: PEDRO HENRIQUE MELO NETTO Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A FATURA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA Aluno: JOÃO VICTOR DIONISIO PAES Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Aluno: VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS Orientador: GERSON JOSÉ BENELI Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR: REALIDADE OU UTOPIA Aluno: FABIANA TREVISANI SILVA Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: APLICABILIDADE, EFETIVIDADE E EFICÁCIA Aluno: SIRLEI LIMA DA SILVA MORAES Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES E SUAS FAMÍLIAS. Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: Ano: 2018 Tipo: PIC |
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Título: POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: PODER JUDICIÁRIO E REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTRICA. Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2015 Tipo: PIC |
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Título: POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: REFLEXÕES SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: Ano: 2018 Tipo: PIC |
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Título: POLUIÇÃO DAS NASCENTES Aluno: LEONARDO TONELLO DE SOUZA LEITE Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PORNOGRAFIA E INTERNET: UM ESTUDO DE CASO DE CRIME DE DIFAMAÇÃO Aluno: MARIANE STEIN FUSILLI Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL Aluno: DANILO SOUZA MILANI Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APRECIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO Banca: Ano: 2017 Tipo: PIC |
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Aluno: ISADORA PELIZONE DE LIMA CINTRA Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: FABIO PINHA ALONSO Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Aluno: ADRIANA ISRAEL DE LIMA Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRECATÓRIO COMO MOEDA TRIBUTÁRIA Aluno: MARCELO LUIZ ALVES JÚNIOR Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRECISAMOS FALAR SOBRE O KEVIN: CASOS DE PSICOPATIA INFANTIL NA VIDA REAL Aluno: LAURA CONDE MORALES Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2014 Tipo: PIC |
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Título: PRECONCEITO E DISPARIDADE: OS ATUAIS ENFRENTAMENTOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Aluno: CAMILLE ALEXANDRINO DIAS AUGUSTO Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRESCRIÇÃO PENAL Aluno: BEATRIZ ANDREA TOLEDO GARCIA Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA Banca: GERSON JOSÉ BENELI Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO PENAL: ENTRE PRÁTICAS E DESAFIOS Aluno: CAROLINE NISHIOKA NAKAMURA Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Banca: Ano: 2019 Tipo: PIC |
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Título: PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Aluno: ANA CAROLINA SINAIDI SILVA Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 12.403/2011 Aluno: PRISCILA CORREA JARDIM COELHO Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRISÕES CAUTELARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Aluno: SHIRLEI RODRIGUES ANDRADE Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRISÕES CAUTELARES: A PRISÃO PROCESSUAL ACAUTELATÓRIA EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PENAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Aluno: THATIANA ALEXANDRE DAMASCENA Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PRISÕES CAUTELARES X PRINCÍPIO DA PRESUNCãO DE INOCÊNCIA Aluno: GUILHERME SILVEIRA NETTO MENDES Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: "PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DE QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ASSIS" Aluno: PATRÍCIA XAVIER ENDRIGO Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS Aluno: KEROLAINE DE OLIVEIRA MACHADO Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: "PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTES DE BIOTECNOLOGIA E FARMACÊUTICAS" Aluno: ARIANE ALVES DEMARCHI Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PROSTITUIÇÃO E ABUSO INFANTIL - A relação entre Direito e Literatura Aluno: AMANDA ALICE FRANCO DE ARRUDA Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PROSTITUIÇÃO INFANTIL. Aluno: SIMONE MANTOVANI DE CARVALHO Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Banca: Ano: 2016 Tipo: PIC |
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Título: PROTEÇÃO AO IDOSO NO BRASIL APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR Aluno: HELENA PIMENTEL Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIATIVIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO Aluno: JOÃO PEDRO NUNES GOMES Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PROVA ORAL E CONVENCIMENTO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-ANALÍTICA Aluno: ANA LUIZA SANCHES PELEGRINA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PROVA TESTEMUNHAL NO TRÁFICO DE DROGAS ? O CASO DE ASSIS-SP Aluno: ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Aluno: HELOISE STOPPA THOMÉ Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PSICOPATA: CRIMINOSO COMUM OU DOENTE MENTAL? Aluno: NAYANA PRESSOTTO SPERA Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PSICOPATA: PRISÃO OU HOSPÍCIO Aluno: JULIANA FELIX PEDRO Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PSICOPATAS CORPORATIVOS: BREVE ANÁLISE DA PSICOPATIA NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Aluno: ANA CAROLINA PRESTUPA Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PSICOPATIA À LUZ DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO Aluno: THAIS LOURENÇO COSTA Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: PSICOPATIA: A ORIGEM DA PSICOPATIA Aluno: BARBARA FASCINA OLIVEIRA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: RESPONSABILIDADADE JURÍDICA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DO “PERSONAL TRAINER” Aluno: ANDRÉ VICTOR DE OLIVEIRA SILVA Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: TELETRABALHO: ORIGEM, LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO Aluno: TON BATISTA SOARES DE BRITO Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA ANÁLISE ACERCA DO TRABALHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO Aluno: THÁRCIO WASHINGTON DE CAMPOS CORRÊA Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2024 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA PREVISTAS NA LEI 12.403/2011 Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS Banca: Ano: 2012 Tipo: PIC |
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Título: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS Aluno: GIANLUCA BIANCO Orientador: HILÁRIO VETORE NETO Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2023 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS NO VIÉS POLÍTICO E SEUS IMPACTOS Aluno: LUÍS FELIPE DELIBERADOR RODRIGUES MORO Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAL ADOÇÃO DE POLÍTICAS CONSERVADORAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL. Aluno: KELY FRANCELINO SOARES Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: Ano: 2017 Tipo: PIC |
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Título: "UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE UMA NORMA CONSTITUCIONAL ESPECÍFICA REGULAMENTADORA DE CONCURSO PÚBLICO" Aluno: LEILA CARDOSO VESSONI Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL. Aluno: BRUNA GRAZIELE LIMA Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA REFLEXÃO DA LEI MARIA DA PENHA APÓS DEZ ANOS DE SUA VIGÊNCIA Aluno: ISADORA LEONE GARCIA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UMA REFLEXÃO SOBRE O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL Aluno: EDNEIA TORRES DE ALMEIDA ALVES Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UM NOVO OLHAR NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Aluno: CELIA APARECIDA GARCIA Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UM OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER MILITAR Aluno: ISADORA CAMPOS SILVA Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UM PANORAMA DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTACIA RESIDENCIAL NO BRASIL Aluno: RAFAEL NEVES SANTIAGO SOUZA Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Ano: 2021 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: UNIÃO ESTÁVEL X INSS Aluno: MATEUS SANTOS MOTTA Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: Ano: 2020 Tipo: PIC |
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Título: UNIÃO POLIAFETIVA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES Aluno: DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2015 Tipo: PIC |
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Título: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Aluno: HELLEN CICILIATO DE PAULA FERNANDES Orientador: GERSON JOSÉ BENELI Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA Ano: 2022 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluno: IVAN YOSHIO SUZUKI Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC |
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Título: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR Aluno: CRISTIANE FERNANDES FIGUEIREDO SILVA Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR Ano: 2017 Tipo: Monografia / TCC |
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